Quando a Ação Penal é movimentada por iniciativa do ofendido, o Jus Puniendi pertence:

Quando a Ação Penal é movimentada por iniciativa do ofendido, o Jus Puniendi pertence:

a

ao Estado e ao ofendido.

b

ao ofendido e ao agente do delito.

c

somente ao ofendido.

d

somente ao Estado.

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