Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Francisco teve seu carro furtado. Soube, por testemunhas, que o autor da subtração foi Fernando. No dia seguinte, localizou-o numa via pública do bairro, dirigindo o veículo sub...
  Questão 13229 - 01/01/2023
• A única hipótese que NÃO constitui elemento do crime culposo é:
  Questão 13227 - 01/01/2023
• A perda de função pública constitui efeito da condenação quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou superior a:
  Questão 13163 - 01/01/2023
• A legítima defesa:
  Questão 13150 - 01/01/2023
• Detido no exato momento em que, de arma em punho, anunciava roubo em agência do Banco do Brasil, quando ainda nada havia subtraído, Pedro, reincidente, de 20 anos de idade, foi,...
  Questão 13134 - 01/01/2023
• Mário foi condenado à pena de 2 anos de reclusão e vinte dias-multa pela prática de crime de furto. A princípio não lhe foi concedida qualquer substituição de pena. No curso da ...
  Questão 13132 - 01/01/2023
• O delito de homicídio:
  Questão 13130 - 01/01/2023
• Certo estabelecimento bancário credita na conta de um cliente, por engano, vultosa importância. Este, embora tenha percebido, retira esse dinheiro aos poucos:
  Questão 13128 - 01/01/2023
• Comprovada por prova pericial a semi-imputabilidade do réu, pode o Juiz, sob tal fundamento:
  Questão 13101 - 01/01/2023
• Classificação tipológica. Código Penal: "art. 161, "caput". Suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropr...
  Questão 13094 - 01/01/2023
• A, imputável, estimula B, imputável, a praticar um crime. No momento em que B está realizando a conduta sugerida, é preso em flagrante.A hipótese caracteriza
  Questão 13088 - 01/01/2023
• Joseph Comellon pratica delito de sedução, em razão do qual, após condenado por esse delito, casa-se com a ofendida. Um ano depois, estupra uma prima de sua mulher. Diante disso...
  Questão 13080 - 01/01/2023
• João, dirigindo um automóvel, com pressa de chegar ao seu destino, avançou com o veículo contra uma multidão, consciente do risco de ocasionar a morte de um ou mais pedestres, m...
  Questão 13050 - 01/01/2023
• José é vizinho de Pedro e Maria. O casal tem um filho de três anos. A criança é tratada com rispidez e desatenção pelos pais. José, inconformado, e visando minimizar os sofrimen...
  Questão 13049 - 01/01/2023
• NA CONCEITUAÇÃO DE ATOS DE EXECUÇÃO:
  Questão 13040 - 01/01/2023
• O infanticídio, por tratar-se de crime próprio, só poderá ter como sujeito ativo:
  Questão 13036 - 01/01/2023
• "A" fere "B", desejando matá-lo. Cessada a agressão, deu-lhe assistência para evitar a morte. "B", por isso, não morre. A hipótese caracteriza:
  Questão 13016 - 01/01/2023
• A interpretação no direito penal:
  Questão 13000 - 01/01/2023
• Segundo a teoria adotada pelo Código Penal brasileiro:
  Questão 12939 - 01/01/2023
• A Lei nº 11.343/06 (lei de drogas) dispôe que o crime de tráfico ilícito de entorpecentes é insuscetível de anistia, graça, indulto e que ao condenado pela prática desse cr...
  Questão 12936 - 01/01/2023