Na fixação da pena (art. 59 do Código Penal), deverão ser

Na fixação da pena (art. 59 do Código Penal), deverão ser observados os seguintes critérios, exceto:

a

intensidade do dolo.

b

antecedentes, conduta social e personalidade do agente.

c

motivos, circunstâncias e consequências do crime.

d

comportamento da vítima.

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