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Questão: 12908 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Um sujeito, portador de AIDS e consciente da natureza
Um sujeito, portador de AIDS e consciente da natureza mortal da moléstia, realiza ato de libidinagem com a vÃtima, com intenção de transmitir o mal. A vÃtima, vem a falecer. Qual seria a capitulação penal para a denúncia do agente?
a
expor alguém, por meio de relaçôes sexuais ou qualquer ato libidinoso a contágio de doença venérea de que sabe ou deve saber que está contaminado. (art. 130)
b
matar alguém. (art. 121)
c
praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio. (art. 131)
d
expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. (art. 132)
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Funcionário público que, como perito oficial, mediante suborno, elabora laudo ideologicamente falso, pratica: