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Questão #14387
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2023
Direito Penal
#14387
O dolo valorado significa:
O dolo valorado significa:
a
O reconhecimento de que o dolo possui aspectos cognoscitivos e volitivos;
b
O reconhecimento de que o dolo é elemento da tipicidade;
c
O reconhecimento de que o dolo não integra o injusto penal;
d
O reconhecimento de que o dolo é elemento da culpabilidade;
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O homícidio, doutrinariamente, pode ser definido como a "destruição da vida de um homem por outro homem". Se o autor do crime de homicídio comete-o por motivo fútil:
Em matéria de tipicidade,
No que respeita ao erro que recai sobre as causas de justificação (legítima defesa putativa, p.ex.), o Código Penal, na reforma promovida em 1984, adotou:
Assinale a alternativa correta de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
A interpretação extensiva da lei penal:
Recebida a denúncia, se o réu estiver no Brasil, mas fora do território da jurisdição do juiz processante, ele será citado