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Questão #14395
2023
Direito Penal
#14395
A perda do direito de continuar a movimentar a ação penal privada, causada pela inércia processual
A perda do direito de continuar a movimentar a ação penal privada, causada pela inércia processual do querelante, é chamada de:
a
prescrição.
b
perempção.
c
decadência.
d
perdão.
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Indique a denominação deste crime: Subtrair menor de dezoito anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou de ordem judicial.
Adotada a teoria finalista da ação:
Sobre o momento consumativo do crime, assinale a alternativa falsa:
Admite a modalidade culposa o crime de:
Aquele que mata alguém "sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima" incidirá, na ausência de outras circunstâncias, no crime de homicídio doloso praticado na sua forma:
Assinale a alternativa CORRETA: