Delação premiada é o instituto de

Delação premiada é o instituto de

a

direito penal e processual penal, em que o delator de crimes funcionais é apenado com sensível diminuição de pena.

b

direito penal, pelo qual o réu delata todos os detalhes envolvendo crimes contra a fé pública, obtendo a atenuação da pena.

c

direito penal e processual penal, em que os coautores são beneficiados com regime de cumprimento de pena mais brando, em virtude de terem obtido prêmio de delação por bom comportamento na execução da pena.

d

direito penal, pelo qual o participante e o associado de crimes hediondos que denunciarem à autoridade bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terão a pena reduzida de um a dois terços.

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