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Direito Penal
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Questão #14287
2023
Direito Penal
#14287
No delito de infanticídio:
No delito de infanticídio:
a
não há coautoria entre a mãe e o estranho.
b
só há coautoria quando o estranho é mulher e está sob influência do estado puerperal.
c
só há coautoria se for invocado o motivo de honra.
d
sempre haverá coautoria, pois, o puerpério é elementar e os elementares sempre se comunicam.
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