Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Dentre as prisôes em flagrante abaixo arroladas, marque a espécie que constitui uma das modalidades de crime impossível:
  Questão 16367 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que indica, corretamente, a situação em que o curso da prescrição da pretensão punitiva não fica suspenso.
  Questão 16366 - 01/01/2023
• Sobre a falsificação de documento público, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 16275 - 01/01/2023
• É CORRETO afirmar que a composição civil dos danos é causa de extinção da punibilidade de qualquer delito de
  Questão 16273 - 01/01/2023
• Recém-nascido, com apenas seis (6) meses de gestação e com pouca possibilidade de sobrevivência, foi expulso espontaneamente do ventre materno e, em seguida, teve sua morte abre...
  Questão 16268 - 01/01/2023
• Tarcísio logra em pleito de "habeas corpus" anular a sentença por vício na fixação da pena:
  Questão 16266 - 01/01/2023
• São crimes hediondos:
  Questão 16264 - 01/01/2023
• O crime é de perigo abstrato quando:
  Questão 16262 - 01/01/2023
• Qual a principal consequência do reconhecimento do arrependimento posterior nos crimes patrimoniais?
  Questão 16260 - 01/01/2023
• Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime, é correto afirmar que:
  Questão 16182 - 01/01/2023
• A frase que está pontuada de acordo com os preceitos da gramática é:
  Questão 16181 - 01/01/2023
• No que concerne à aplicação da lei penal no tempo, assinale a opção incorreta.
  Questão 16180 - 01/01/2023
• Nos chamados delitos preterdolosos, o elemento subjetivo é caracterizado:
  Questão 16179 - 01/01/2023
• João de Souza, sabendo que sofre de doença crônica ( hipertensão arterial ), dirigindo seu veículo, sofreu um mal súbito causando acidente no qual José de Oliveira, condutor de ...
  Questão 16178 - 01/01/2023
• O princípio da reserva legal:
  Questão 16177 - 01/01/2023
• Sérgio Weil foi denunciado pela prática do delito de roubo. O Juiz de direito recebe a denúncia e determina a citação do acusado. A citação é regularmente feita, bem como a noti...
  Questão 16176 - 01/01/2023
• Preveem figura privilegiada os seguintes crimes:
  Questão 16175 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Penal, para que se considere o agente inimputável por ser inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com ess...
  Questão 16102 - 01/01/2023
• No que concerne ao erro na execução, julgue os itens subsequentes.I Ocorre aberratio ictus com unidade simples quando o agente, por acidente ou erro no uso dos meios de execução...
  Questão 16098 - 01/01/2023
• POLICIAIS FEDERAIS, AO PRENDEREM DUAS PESSOAS CONDUZINDO ARMAS DE FOGO DE GROSSO CALIBRE, AS AMEAÇARAM GRAVEMENTE DE MORTE, POR AFOGAMENTO, PARA ISSO COLOCANDO-AS COM A CABEÇA...
  Questão 16094 - 01/01/2023