Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A entrada em território nacional de brasileiro que comete crime no exterior, a representação em crimes cuja persecução dela dependem são exemplos de:
  Questão 16547 - 01/01/2023
• O direito de queixa, relativo aos crimes de imprensa, deve ser exercido no prazo de.................., contado da data da publicação.
  Questão 16531 - 01/01/2023
• Por iter criminis compreende-se o conjunto de:
  Questão 16530 - 01/01/2023
• A faculdade presidencial de conceder indulto
  Questão 16529 - 01/01/2023
• Severino, ao retornar para sua casa, à noite, dispara uma arma de fogo na direção de Paulo, para assustá-lo, sem contudo atingi-lo com o tiro. Que infração penal teria ele comet...
  Questão 16528 - 01/01/2023
• O funcionário que patrocina interesse privado perante a administração pública, valendo-se de sua qualidade, comete o crime de:
  Questão 16477 - 01/01/2023
• O agente que pratica crimes, em continuidade delitiva, antes e depois de atingir a maioridade penal,
  Questão 16475 - 01/01/2023
• Conforme o Código Penal, ao terceiro que em concurso participa de crime de furto praticado pelo marido contra a mulher, na constância da sociedade conjugal, aplica-se:
  Questão 16473 - 01/01/2023
• No tocante aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
  Questão 16471 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa em que o perdão judicial não é previsto.
  Questão 16467 - 01/01/2023
• Exigir, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima, configura infração penal definida como:
  Questão 16466 - 01/01/2023
• Se o partícipe instiga outrem a praticar um crime de homicídio, mas durante a execução do ataque quis impedir que o resultado se produzisse, porém sem sucesso,
  Questão 16464 - 01/01/2023
• A lei penal temporária
  Questão 16453 - 01/01/2023
• Quem influi para que terceiro de má-fé adquira produto de crime, pratica:
  Questão 16390 - 01/01/2023
• Comete o crime previsto no art. 313-A do Código Penal, pelo acréscimo dado pela Lei nº 9.983, de 14 de julho de 2000, o funcionário
  Questão 16378 - 01/01/2023
• São requisitos do estado de necessidade perante a lei penal brasileira:
  Questão 16377 - 01/01/2023
• A, desgostoso com a vida, decide suicidar-se, no que é instigado por B. Atira-se do segundo andar de um edifício, não conseguindo, no entanto, lograr seu intento, sofrendo apena...
  Questão 16376 - 01/01/2023
• O agente que, dolosamente, impede o socorro ao suicida que se arrependera do ato extremado e tentava buscar auxílio, comete
  Questão 16375 - 01/01/2023
• Ocorre o concurso de pessoas quando:
  Questão 16374 - 01/01/2023
• Sobre crime hediondo é correto dizer:
  Questão 16368 - 01/01/2023