2023 Direito Penal #16268

Recém-nascido, com apenas seis (6) meses de gestação e com pouca possibilidade de sobrevivência

Recém-nascido, com apenas seis (6) meses de gestação e com pouca possibilidade de sobrevivência, foi expulso espontaneamente do ventre materno e, em seguida, teve sua morte abreviada, por ato violento da própria mãe.

A espécie é de:

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