Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a.
  Questão 16836 - 01/01/2023
• Estudando-se a Lei nº 6.368/76 - Lei Antitóxicos verifica-se que a conduta culposa por parte do agente
  Questão 16814 - 01/01/2023
• Nos delitos contra a liberdade sexual, são causas de presunção de violência:
  Questão 16801 - 01/01/2023
• O crime de furto, com arrombamento em casa habitada, absorve os delitos de dano e invasão de domicílio. Nesse caso, o conflito aparente de normas foi solucionado pelo princípio da:
  Questão 16777 - 01/01/2023
• Além dos requisitos gerais de crime continuado comum, são condiçôes do crime continuado específico (art. 71, Parágrafo Único, do Código Penal brasileiro) que:
  Questão 16768 - 01/01/2023
• Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmaçôes:I. Quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito.II. Aquele que colabora p...
  Questão 16756 - 01/01/2023
• Pela teoria actio libera in causa:
  Questão 16742 - 01/01/2023
• No que pertine a prova, é incorreto afirmar:
  Questão 16733 - 01/01/2023
• No homicídio, a causa da morte, absolutamente independente, superveniente:
  Questão 16718 - 01/01/2023
• Homicídio doloso simples. Pena. Reclusão de:
  Questão 16707 - 01/01/2023
• Assinale a altenativa CORRETA:Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro:
  Questão 16699 - 01/01/2023
• "Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida". É o que reza o artigo ...
  Questão 16691 - 01/01/2023
• Considerando as seguintes assertivas:I- O concurso formal próprio se aplica para os crimes culposos; o concurso formal impróprio exclusivamente para os delitos dolosos.II- A pre...
  Questão 16657 - 01/01/2023
• Fato ocorrido em 05 de abril de 2.004. O recebimento da denúncia ocorreu em 28 de julho de 2.004, ano bissexto, verificando-se a publicação da sentença aos 27 de julho de 2006, ...
  Questão 16654 - 01/01/2023
• Os crimes preterdolosos, ou preterintencionais, não admitem tentativa porque:
  Questão 16648 - 01/01/2023
• Para matar Adeilton, Amâncio ateou fogo no imóvel rural em que aquele residia, causando-lhe lesôes corporais graves. Amâncio cometeu:
  Questão 16632 - 01/01/2023
• Analise a seguinte frase: "Se o juiz ao decidir um processo criminal admitir a existência do erro de tipo essencial por parte do agente não mais poderá condená-lo na forma ...
  Questão 16623 - 01/01/2023
• Quando o sujeito ativo não age com dolo contemporâneo à ação, porquanto embriagado voluntariamente, mas tem a previsibilidade da ocorrência do fato delituoso agindo dolosamente ...
  Questão 16621 - 01/01/2023
• Quanto aos crimes contra a assistência familiar, assinale a alternativa correta:
  Questão 16611 - 01/01/2023
• Define o artigo 1o, da Lei no 8.137/90 o seguinte: Constitui crime contra a ordem tributá ria suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante ...
  Questão 16549 - 01/01/2023