Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Todas as condutas abaixo não admitem tentativa, exceto:
  Questão 16093 - 01/01/2023
• No que concerne às contravençôes penais, é correto afirmar que
  Questão 16090 - 01/01/2023
• Julgue os itens seguintes.I - Para que se consume o crime de abuso de incapazes, faz-se necessário, tão-somente, que o sujeito passivo pratique ato suscetível de produzir efeito...
  Questão 16088 - 01/01/2023
• Dentro do tema Do Concurso de Pessoas de nosso Código Penal consta que "o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são ...
  Questão 16087 - 01/01/2023
• Em decorrência de garantias formalizadas ou não na Constituição Federal, o Direito Penal:
  Questão 16000 - 01/01/2023
• Sobre o dolo, é correto afirmar:
  Questão 15999 - 01/01/2023
• Em determinada casa noturna, Leandro e Efigênio tiveram áspera discussão com Cláudio. Pretendendo matar o desafeto, eles sacaram de facas, investindo contra Cláudio, que, desarm...
  Questão 15997 - 01/01/2023
• A respeito da imputabilidade penal, pode-se afirmar:I - se na data do fato, o agente imputável for maior de 18 (dezoito) e menor de 21 (vinte e um) anos, a pena será atenuada e ...
  Questão 15995 - 01/01/2023
• A inexistência de vínculo subjetivo entre os participantes de atos executórios de um crime consubstancia:
  Questão 15993 - 01/01/2023
• A queixa e a denúncia, como instrumentos necessários á instauração da ação penal, são dirigidas:
  Questão 15991 - 01/01/2023
• João e Pedro, armados de revólver, invadem o domicílio de Manoel, danificando a porta, e, na sequência, subtraem vários objetos, ferindo levemente Manoel. João e Pedro cometeram:
  Questão 15990 - 01/01/2023
• INSCREVENDO-SE O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE COMO FUNDAMENTO DA PENA:
  Questão 15989 - 01/01/2023
• Quanto ao crime de falsificação de documento público, previsto no artigo 297 do Código Penal, pode-se dizer que:
  Questão 15985 - 01/01/2023
• O agente despoja um motorista de seu carro e bens pessoais. Em seguida, sempre sob ameaça de arma, coloca a vítima no interior do porta-malas do veículo, no qual se afasta, deix...
  Questão 15921 - 01/01/2023
• O funcionário que patrocina interesse privado perante a administração pública, valendo-se de sua qualidade, comete o crime de
  Questão 15920 - 01/01/2023
• No crime de homicídio o meio de que possa resultar perigo comum:
  Questão 15910 - 01/01/2023
• O Promotor da 20ª Vara Criminal oferece denúncia contra Loyola Alves, afirmando, para tanto, ter ele praticado o delito de falsidade ideológica. No entanto, após a instruçã...
  Questão 15908 - 01/01/2023
• Nos crimes de mera conduta, o legislador só descreve o comportamento do agente, não havendo resultado naturalístico. Tal assertiva é:
  Questão 15907 - 01/01/2023
• O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a:
  Questão 15899 - 01/01/2023
• Determinado empregador tem as seguintes condutas:I. Deixa de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias descontadas dos empregados.II. Imped...
  Questão 15821 - 01/01/2023