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Questão #16262
2023
Direito Penal
#16262
O crime é de perigo abstrato quando:
O crime é de perigo abstrato quando:
a
meramente tentado, sem ter ocorrido qualquer ofensa ao bem jurídico.
b
de cuja realização presume-se o perigo.
c
desistiu-se, evitando-se o resultado.
d
houve o arrependimento eficaz.
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"A" foi condenado e preso pelo crime de Sedução. Após o trânsito em julgado da sentença condenatória, a sedução deixou de ser considerada crime. "A"
Constitui crime de coação no curso do processo
O condenado por crime hediondo
Com relação ao inquérito policial, considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STJ, assinale o correto.
Considerando que a condenação produz efeitos secundários de natureza penal e extrapenal, indique, entre as hipóteses abaixo, aquelas que se enquadram no primeiro caso:
Dois desafetos travam forte discussão numa mesa de bar, chegando às vias de fato. Um deles, tendo levado desvantagem na troca de agressôes, vai até ao próprio carro e, empunhando uma arma de fogo, ...