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Questão #16366
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2023
Direito Penal
#16366
Assinale a alternativa que indica, corretamente, a situação em que o curso da prescrição da
Assinale a alternativa que indica, corretamente, a situação em que o curso da prescrição da pretensão punitiva não fica suspenso.
a
Enquanto não for resolvida, noutro processo, questão de que depende o reconhecimento da existência do crime.
b
Enquanto o réu cumpre pena em país estrangeiro.
c
Enquanto se processa o incidente de insanidade mental do acusado.
d
Enquanto o réu, citado por edital, não comparece em Juízo, nem constitui advogado.
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Decretada a suspensão do processo, por força da instauração de uma questão prejudicial, a prescrição: