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2023 Direito Penal #16756

Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmaçôes:I. Quem executa, juntamente com

Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmaçôes:

I. Quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito.
II. Aquele que colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que, em si mesma, não é penalmente relevante.

Estas afirmaçôes correspondem, respectivamente, ao:

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