Plano grátis: 0/10 respostas enviadas hoje (10 restantes). Assine Premium ilimitado

2023 Direito Penal #16707

Homicídio doloso simples. Pena. Reclusão de:

Homicídio doloso simples. Pena. Reclusão de:

Próxima Questão

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

Estipula a Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro): "Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor: Penas - detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e suspensão ou pro...
O Código Penal prevê em seu artigo 14, parágrafo único, que a tentativa deve ser punida com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. O critério para tal diminuição d...
A diferença prática entre minorante (causa especial de diminuição da pena) e atenuante está em que:
O agente que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, à pessoa de seu relacionamento, para juntos consumirem:
Sobre a aplicação da lei no tempo e no espaço, o Código Penal brasileiro adotou, respectivamente, as teorias da (do):
A conduta do agente que retira uma mulher honesta de 15 anos de idade da casa de seus pais, com seu consentimento, e a leva, durante um fim de semana prolongado, para o hotel de uma cidade vizinha,...