Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 16836 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a.
Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a.
a
Nos crimes falimentares, a prescrição da pretensão punitiva é de dois anos.
b
Constitui forma tÃpica qualificada de porte ilegal de arma de fogo o fato de o agente possuir condenação anterior por crime conra a pessoa, contra o patrimônio e por tráfigo ilÃcito de entorpecentes e drogas afins.
c
No crime de tráfico ilÃcito de entorpecentes, estando comprvado que o réu praticou o delito e é semi-imputável, cumpre ao juiz absolvê-lo e aplicar-lhe medida de segurança.
d
Nos crimes de sonegação fiscal, o pagamento do tributo posteriormente à denúncia não extingue a punibilidade do agente.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
São crimes hediondos:
Considera-se lugar do crime:
Demócrito reage a fato tÃpico previsto como roubo qualificado por emprego de arma. Como Demócrito é policial militar, mas estava à paisana, dispara um tiro contra o agente delitivo, vindo a causar ...
Ocorrerá despronúncia quando:
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumÃ-la, mas em razão dela, vantagem indevida, constitue o crime de:
No crime de tráfico de entorpecentes: