Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #16836
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#16836
Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a.
Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a.
a
Nos crimes falimentares, a prescrição da pretensão punitiva é de dois anos.
b
Constitui forma típica qualificada de porte ilegal de arma de fogo o fato de o agente possuir condenação anterior por crime conra a pessoa, contra o patrimônio e por tráfigo ilícito de entorpecentes e drogas afins.
c
No crime de tráfico ilícito de entorpecentes, estando comprvado que o réu praticou o delito e é semi-imputável, cumpre ao juiz absolvê-lo e aplicar-lhe medida de segurança.
d
Nos crimes de sonegação fiscal, o pagamento do tributo posteriormente à denúncia não extingue a punibilidade do agente.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Um agente, desejando furtar, mas não tendo ainda operado a subtração do móvel e vendo seus passos embargados, usa de violência para fugir. Em tal hipótese configura-se:
Os conceitos abrangidos pelos vocábulos " mulher honesta", "dignidade", " decoro", constantes de alguns tipos penais, dizem com :
Constitui crime de quadrilha ou bando (artigo 288 do Código Penal):
Se o ofendido for menor de dezoito anos ou mentalmente enfermo ou retardado mental e não tiver representante legal, ou colidirem os interesses dese com os daquele, o direito de queixa poderá ser ex...
Em relação ao instituto do concurso de pessoas (art. 29, CP), assinale a alternativa incorreta.
Em relação ao crime de constrangimento ilegal, assinale a alternativa correta: