Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a opção em que há descrição de tipo penal referente a crime cometido contra as finanças públicas, nos termos do Código Penal Brasileiro.
  Questão 17411 - 01/01/2023
• A individualização da pena compreende:
  Questão 17407 - 01/01/2023
• Qual o recurso cabível contra decisão de 2ª Instância, não unânime, e desfavorável ao réu:
  Questão 17390 - 01/01/2023
• Detido no exato momento em que, de arma em punho, anunciava roubo em agência do Banco do Brasil, quando ainda nada havia subtraído, Pedro, reincidente, de 20 anos de idade, foi,...
  Questão 17384 - 01/01/2023
• O Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro designa audiência, com o objetivo de ser proposta a aplicação imediata da pena (transação penal), ...
  Questão 17383 - 01/01/2023
• É pena restritiva de direitos, prevista no artigo 43 do Código Penal:
  Questão 17318 - 01/01/2023
• Qual das seguintes condutas não constitui crime impossível?
  Questão 17316 - 01/01/2023
• Em relação ao delito de extorsão, pode-se afirmar corretamente:
  Questão 17308 - 01/01/2023
• O curso da prescrição da pretensão punitiva não fica suspenso enquanto
  Questão 17299 - 01/01/2023
• João foi condenado a uma pena de 3 (três) anos de reclusão, como incurso nas penas do art. 12 da Lei 6.368/76, por estar traficando entorpecente. Foragido, demonstrou que, entr...
  Questão 17298 - 01/01/2023
• Seo Delegado de Polícia não encontrar elementos para instaurar inquérito policial, por inexistir a configuração de qualquer infração prevista em dispositivo penal, deverá, no qu...
  Questão 17296 - 01/01/2023
• Considera-se lugar do crime:
  Questão 17294 - 01/01/2023
• Empregado noticia à polícia que teria sido assaltado quando na verdade estava se apropriando do numerário. Concurso de crime.
  Questão 17204 - 01/01/2023
• A reparação do crime, pelo agente, após o recebimento da denúncia, caracteriza:
  Questão 17203 - 01/01/2023
• No caso de concorrência de culpas entre dois agentes no eventus delicti, deve o Juiz, ao prolatar sua decisão,
  Questão 17189 - 01/01/2023
• Continuar a exercer função pública depois de saber oficialmente que foi aposentado...:
  Questão 17185 - 01/01/2023
• Nos termos do Código Penal Brasileiro, é correto afirmar que:
  Questão 17125 - 01/01/2023
• Constituem faltas graves, segundo a Lei de Execução Penal:1) incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina.2) fugir do estabelecimento penitenciário....
  Questão 17122 - 01/01/2023
• Sobre o princípio da subsidiariedade é correto afirmar:
  Questão 17117 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta em relação aos seguintes enunciados:I) são considerados como crimes hediondos para efeitos da Lei nº 8.072/90, atualizada pela Lei nº 8....
  Questão 17116 - 01/01/2023