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Direito Penal
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Questão #16801
2023
Direito Penal
#16801
Nos delitos contra a liberdade sexual, são causas de presunção de violência:
Nos delitos contra a liberdade sexual, são causas de presunção de violência:
a
menoridade de quatorze anos; alienação ou debilidade mental da vítima conhecida pelo agente; condição de ascendente, descendente ou padrasto do agente em relação à vítima;
b
menoridade de quatorze anos; alienação ou debilidade mental da vítima conhecida pelo agente; condição de ascendente, descendente ou pai adotivo do agente em relação à vítima;
c
menoridade de quatorze anos; alienação ou debilidade mental da vítima conhecida pelo agente; impossibilidade de a vítima por qualquer outra causa oferecer resistência;
d
menoridade de quatorze anos; debilidade mental da vítima conhecida pelo agente; impossibilidade de a vítima por qualquer outra causa oferecer resistência; condição padrasto ou detenção de qualquer outro título em relação à vítima.
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