Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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O sujeito ativo de um crime poderá beneficiar-se com o instituto do arrependimento posterior, desde que repare o dano ou restitua a coisa
Questão 17111 - 01/01/2023
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Em matéria ambiental ou atinente a relaçôes de consumo a lei impôe solidariedade decorrente da responsabilidade objetiva. A proteção criminal ao meio ambiente consagra a descons...
Questão 17094 - 01/01/2023
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"A" e "B", sem que um soubesse da intenção do outro, atiram em "C" e o resultado é fatal. Provou-se depois que só a bala de "A" atingiu o...
Questão 17091 - 01/01/2023
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Em relação à classificação doutrinária dos crimes, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) Nos chamados “delitos de resultado”...
Questão 17056 - 01/01/2023
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Considere os itens abaixo:I. Falsificar no todo ou em parte, documento público ou alterar documento público verdadeiro é crime de falsificação de documento público;II. Omitir em...
Questão 17053 - 01/01/2023
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Carlos foi recolhido ao cárcere para cumprir pena de 4 meses de reclusão, às 22:00 horas do dia 20 de julho de 2006. Considerando que julho tem 31 dias, agosto tem 31 dias, sete...
Questão 17049 - 01/01/2023
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João e Paulo sobrevoam uma lavoura com um pequeno avião utilizado na pulverização de veneno. Em dado momento o avião apresenta pane mecânica, e pôe-se a cair. Existem dois para-...
Questão 17046 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa CORRETA.O "sursis" não é permitido quando o réu:
Questão 17028 - 01/01/2023
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No caso de concurso de crimes a prescrição se opera:
Questão 17026 - 01/01/2023
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Quando o agente, iniciada a execução, arrepende-se do ato praticado e, voluntariamente, impede que o evento aconteça, pontifica, no sistema penal:
Questão 17023 - 01/01/2023
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As normas penais que determinam a licitude ou a impunidade de certas condutas tÃpicas são denominadas:
Questão 17021 - 01/01/2023
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Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Quanto às intimaçôes, o Código de Processo Penal estabelece que serão observadas, no que for aplicável, as disposiçô...
Questão 17016 - 01/01/2023
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A sentença penal condenatória, trânsita em julgado, é tÃtulo executivo judicial cÃvel. Se for extinta a punibilidade penal:
Questão 16978 - 01/01/2023
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O artigo 357 do Código Penal que tipifica o crime de Exploração de PrestÃgio, caracterizado por "Solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de in...
Questão 16956 - 01/01/2023
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Constitui elemento do crime culposo, além de outros:
Questão 16943 - 01/01/2023
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Tentativa branca consiste:
Questão 16931 - 01/01/2023
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O oficial de um Cartório de Notas, agindo com manifesta negligência, reconhece como verdadeira a assinatura falsa lançada no endosso de um certificado de propriedade de veÃculo ...
Questão 16924 - 01/01/2023
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Em relação ao concurso formal, é correto afirmar que:
Questão 16888 - 01/01/2023
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José Antônio Valenciano é Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado de Administração e recebe de seu compadre Caio Rolando da Rocha o pedido para que José modificasse...
Questão 16870 - 01/01/2023
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Diodata, solteira, nascida aos 15/12/1969, mediante grave ameaça, materializada pelo uso de arma de fogo, constrange José à conjunção carnal, obrigando-o a ingerir um comprimido...
Questão 16860 - 01/01/2023
