Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O crime de empreendimento:
  Questão 19424 - 01/01/2023
• "A", imputável, desejando vingar-se de várias pessoas, joga, no recinto fechado em que estavam, gás tóxico, ofendendo a saúde de algumas.A hipótese configura:
  Questão 19423 - 01/01/2023
• O Título III do Código Penal, no seu capítulo I, trata dos Crimes contra a Liberdade Sexual. Os artigos 213 e 214 equiparam-se, quanto ao constrangimento ilegal, à violência ou ...
  Questão 19419 - 01/01/2023
• As "lesôes corporais graves" estão definidas no parágrafo 1º do art. 129 do Código Penal Brasileiro. O inciso II do referido parágrafo cuida do "perigo de vi...
  Questão 19416 - 01/01/2023
• O ABORTO REALIZADO QUANDO A GRAVIDEZ RESULTA D E ESTUPRO RECEBE O NOME DE;
  Questão 19414 - 01/01/2023
• É correto afirmar que, em Direito Penal, o emprego da analogia é:
  Questão 19358 - 01/01/2023
• Para estabelecer o lugar do crime para efeitos penais, o Código Penal Brasileiro adota a teoria;
  Questão 19356 - 01/01/2023
• Analise as assertivas que se seguem, assinalando a alternativa correta.I - O infanticídio é tipo derivado em relação ao homicídio, este como tipo básico.II - A "actio liber...
  Questão 19355 - 01/01/2023
• Joaquim, atendendo a pedido de Maria, mulher solteira e maior de idade, provoca-lhe um abortamento, tendo inclusive a anuência dos familiares da mesma. Na espécie, Joaquim respo...
  Questão 19348 - 01/01/2023
• A Lei no 4.898/65 (Abuso de Autoridade) descreve vários crimes e define 'autoridade'. O crime por ela praticado, nessa qualidade, quanto ao agente, é:
  Questão 19346 - 01/01/2023
• Por meio de critérios políticos, o legislador elege os bens jurídicos de maior relevância para a sociedade que mereçam a tutela do Direito Penal, punindo condutas positivas ou n...
  Questão 19281 - 01/01/2023
• Maria, enfermeira, por ordem do médico João, ministrou veneno ao paciente, supondo tratar-se de um medicamento, ocasionando-lhe a morte. Nesse caso,
  Questão 19271 - 01/01/2023
• Arrependimento posterior. Assinale a alternativa correta:
  Questão 19259 - 01/01/2023
• O curso da prescrição interrompe-se, exceto:
  Questão 19248 - 01/01/2023
• “X”, com dezoito anos de idade, não reincidente e de bons antecedentes, em razão de ter confessado a prática de crime de roubo, foi processado e condenado a três ano...
  Questão 19171 - 01/01/2023
• Qual o tipo objetivo e quem pode ser sujeito ativo do crime de infanticídio?
  Questão 19169 - 01/01/2023
• Caio quer matar um casal de namorados por meio de dois tiros. Ocorre que, contra a vontade dele, um só tiro foi suficiente para matar ambos:
  Questão 19166 - 01/01/2023
• A pena de morte, no direito brasileiro,
  Questão 19154 - 01/01/2023
• Em relação aos crimes praticados contra a fauna, conforme sumulado pelo S.T.J., podemos afirmar:
  Questão 19152 - 01/01/2023
• Nos crimes contra os costumes:
  Questão 19082 - 01/01/2023