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Questão: 19169 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Qual o tipo objetivo e quem pode ser sujeito ativo do crime
Qual o tipo objetivo e quem pode ser sujeito ativo do crime de infanticÃdio?
a
matar o feto a partir do oitavo mês de gravidez; qualquer pessoa;
b
matar o feto a qualquer tempo; somente as (os) parteiras (os);
c
matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho; só a mãe;
d
matar, sob a influência do estado puerperal a criança; qualquer pessoa;
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NÃO exclui a ilicitude: