A pena de morte, no direito brasileiro,

A pena de morte, no direito brasileiro,

a

é admitida para agentes de crimes hediondos de que resulte morte.

b

é admitida para agentes de crimes de tortura (Lei nº 9.455/97), desde que reincidentes em fatos da mesma natureza.

c

não é admitida.

d

é admitida para agentes de determinados crimes militares, em tempo de guerra declarada.

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