Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Com relação ao instituto da tentativa, previsto na legislação penal hodierna, é correto afirmar que, de acordo com a doutrina e jurisprudência dominantes,
  Questão 18801 - 01/01/2023
• Sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar que:
  Questão 18711 - 01/01/2023
• Quanto aos crimes contra os costumes, é correto afirmar que:
  Questão 18710 - 01/01/2023
• Delegado de polícia que, por amizade, deixa de instaurar inquérito contra agente de sua delegacia, seu subordinado portanto, que cometeu crime no exercício de suas funçôes, prat...
  Questão 18707 - 01/01/2023
• Sem que tenha havido agressão injusta, admite-se a legítima defesa:
  Questão 18704 - 01/01/2023
• O estado de necessidade real exclui:
  Questão 18689 - 01/01/2023
• A, imputável, agride B, amarrando-o a uma árvore, desferindo golpes de chicote. Durante a agressão, dizia: "É assim que se bate em cachorro". A hipótese configura:
  Questão 18627 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA.São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
  Questão 18626 - 01/01/2023
• O delito de denunciação caluniosa:
  Questão 18625 - 01/01/2023
• Para a consumação do crime de estupro, é exigida(o)
  Questão 18624 - 01/01/2023
• SE A NORMA, QUE COMPLEMENTA O PRECEITO PENAL, PASSA A ASSENTAR-SE EM MOTIVO PERMANENTE, TAL A RETIRADA DE UMA DOENÇA COMO CONTAGIOSA:
  Questão 18623 - 01/01/2023
• A falsificação e uso de documento público, pelo mesmo agente, configura o delito de:
  Questão 18622 - 01/01/2023
• Ocorre a tentativa quando:
  Questão 18608 - 01/01/2023
• Durante a operação policial denominada “Sinal Vermelho às Drogas”, agentes pertencentes à força-tarefa do Ministério Público cumpriram mandado de busca e apreensão n...
  Questão 18519 - 01/01/2023
• Sobre os sistemas de aplicação da pena no concurso de crimes, não é correto afirmar que:
  Questão 18516 - 01/01/2023
• No delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista,
  Questão 18505 - 01/01/2023
• O arrependimento posterior nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da queixa, por ato voluntário do...
  Questão 18504 - 01/01/2023
• Em termos de prescrição, a sentença absolutória, da qual o Ministério Público apela, pleiteando a condenação do réu
  Questão 18503 - 01/01/2023
• A exceção da verdade, no crime de difamação, somente se admite, desde que:
  Questão 18502 - 01/01/2023
• Sobre a ausência de conduta, em que o agente realiza movimentos involuntários,é correto afirmar, exceto:
  Questão 18500 - 01/01/2023