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Questão #19358
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2023
Direito Penal
#19358
É correto afirmar que, em Direito Penal, o emprego da analogia é:
É correto afirmar que, em Direito Penal, o emprego da analogia é:
a
somente permitido como forma de integração de normas jurídicas incriminadoras relativas às contravençôes penais, tanto em benefício quanto em prejuízo do agente.
b
somente permitido como forma de integração de normas jurídicas incriminadoras relativas aos crimes ou contravençôes, quando estas configurarem normas penais em branco.
c
somente permitido como forma de integração de normas jurídicas incriminadoras relativas aos crimes, tanto em benefício quanto em prejuízo do agente.
d
permitido como forma de integração de normas penais não incriminadoras gerais, relativas às contravençôes penais ou crimes, mas somente em benefício do agente.
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