É correto afirmar que, em Direito Penal, o emprego da analogia é:

É correto afirmar que, em Direito Penal, o emprego da analogia é:

a

somente permitido como forma de integração de normas jurídicas incriminadoras relativas às contravençôes penais, tanto em benefício quanto em prejuízo do agente.

b

somente permitido como forma de integração de normas jurídicas incriminadoras relativas aos crimes ou contravençôes, quando estas configurarem normas penais em branco.

c

somente permitido como forma de integração de normas jurídicas incriminadoras relativas aos crimes, tanto em benefício quanto em prejuízo do agente.

d

permitido como forma de integração de normas penais não incriminadoras gerais, relativas às contravençôes penais ou crimes, mas somente em benefício do agente.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho