Nos crimes contra os costumes:

Nos crimes contra os costumes:

a

a mulher é o único sujeito que recebe a tutela estatal com o fim de proteger a sua liberdade sexual.

b

a violência é presumida quando a vítima é alienada ou débil mental, ainda que o agente desconheça esta circunstância.

c

a ação penal é pública incondicionada se o crime é cometido pelo padrasto.

d

o concurso de pessoas constitui em circunstância agravante da pena.

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