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2023
Direito Penal
#19166
Caio quer matar um casal de namorados por meio de dois tiros. Ocorre que, contra a vontade dele, um
Caio quer matar um casal de namorados por meio de dois tiros. Ocorre que, contra a vontade dele, um só tiro foi suficiente para matar ambos:
a
concurso formal primário - aplica-se a pena por exasperação - um só crime de homicídio aumentada a pena de um sexto até a metade;
b
concurso formal impróprio - aplica-se a pena por cúmulo - dois homicídios;
c
concurso material - aplica-se a pena por exasperação - um só crime de homicídio aumentada a pena de um sexto até a metade;
d
concurso material - aplica-se a pena por cúmulo - dois homicídios.
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