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Questão #19166
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2023
Direito Penal
#19166
Caio quer matar um casal de namorados por meio de dois tiros. Ocorre que, contra a vontade dele, um
Caio quer matar um casal de namorados por meio de dois tiros. Ocorre que, contra a vontade dele, um só tiro foi suficiente para matar ambos:
a
concurso formal primário - aplica-se a pena por exasperação - um só crime de homicídio aumentada a pena de um sexto até a metade;
b
concurso formal impróprio - aplica-se a pena por cúmulo - dois homicídios;
c
concurso material - aplica-se a pena por exasperação - um só crime de homicídio aumentada a pena de um sexto até a metade;
d
concurso material - aplica-se a pena por cúmulo - dois homicídios.
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Quanto ao crime de furto, pode-se afirmar que:
São circunstâncias que agravam a pena ter o agente cometido o crime:
O crime de associação para fins de tráfico de drogas exige os seguintes elementos:
Quando praticados, em sequência e pelo mesmo autor, no mesmo contexto fático, atentado violento ao pudor (art. 214 do CP) e estupro (art. 213 do CP), resultam em:
Quando o agente, disparando arma de fogo em direção a seu desafeto, mas, errando o alvo, vem a atingir terceira não visada, pode-se dizer que ocorreu:
Assinale a alternativa INCORRETA.São circunstâncias que sempre atenuam a pena: