Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa correta nas questôes a seguir:Dispôe o artigo 14 da Lei nº 6.368/76, que trata de medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido ...
  Questão 19079 - 01/01/2023
• O agente que, executando um roubo mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, atira na vítima e, por "aberratio ictus", mata o comparsa, comete
  Questão 19078 - 01/01/2023
• Sobre as causas de extinção de punibilidade, pode-se afirmar:I - o perdão do ofendido é cabível na ação penal privada exclusiva, não se aplicando à ação penal privada subsidiári...
  Questão 19077 - 01/01/2023
• Antônio chama seu 'capanga' Marcelo e determina que mate seu desafeto Mário. Marcelo se arma com uma clava, esconde-se atrás de uma árvore, mas, no momento em que Mário ...
  Questão 19071 - 01/01/2023
• Conforme os enunciados abaixo, indique, na sequência correta, as causas de extinção da punibilidade previstas na legislação penal;I - o direito de ação não é exercido no prazo l...
  Questão 19069 - 01/01/2023
• Sobre o crime, é correto afirmar:
  Questão 18991 - 01/01/2023
• Dar causa à instauração de investigação policial, ou de processo judicial contra alguém imputando-lhe crime de que sabe inocente, configura o crime de:
  Questão 18990 - 01/01/2023
• A relação de causalidade
  Questão 18981 - 01/01/2023
• Aponte a afirmação incorreta.
  Questão 18977 - 01/01/2023
• Princípio da culpabilidade: significado. Assinale a alternativa correta:
  Questão 18970 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Comete crime previsto na Lei nº 8.666/93 quem:
  Questão 18916 - 01/01/2023
• Quanto à natureza jurídica do concurso de agentes, adotou o Código Penal:
  Questão 18915 - 01/01/2023
• Demócrito reage a fato típico previsto como roubo qualificado por emprego de arma. Como Demócrito é policial militar, mas estava à paisana, dispara um tiro contra o agente delit...
  Questão 18908 - 01/01/2023
• Segundo a teoria finalista da ação, o exame do dolo e da culpa pertencem a:
  Questão 18890 - 01/01/2023
• O agente quis praticar a ação e obter o resultado, tendo pleno conhecimento da realidade e do processo causal. Por erro inevitável, porém, não tinha potencial consciência da ili...
  Questão 18887 - 01/01/2023
• Considera-se autoridade, para os efeitos da Lei que regula o abuso de autoridade:
  Questão 18880 - 01/01/2023
• O infanticídio é crime que somente pode ser cometido por mulher em estado puerperal, durante ou logo após o parto. O homem que instiga a mulher, no referido estado, a matar o re...
  Questão 18846 - 01/01/2023
• Julgue os itens a seguir.I - Ao prescrever que o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em ...
  Questão 18844 - 01/01/2023
• Torquato, produtor e diretor cinematográfico publica anúncio, convocando jovens para um teste a fim de contratar atores para a produção de filme "romântico".Dentre as ...
  Questão 18832 - 01/01/2023
• Quando o autor do delito tem 20 anos de idade à época dos fatos, sendo primário, é correto dizer:
  Questão 18803 - 01/01/2023