Questão: 102681 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em uma pesquisa sobre a estrutura do Sistema Nacional de Trâ...

Em uma pesquisa sobre a estrutura do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), um advogado verificou que se trata de um complexo de órgãos e entidades, executivos e normativos, de âmbito federal, estadual e municipal. Ao pesquisar aspectos relacionados à organização administrativa do SNT, esse advogado constatou que a(o):

coordenação máxima do SNT é competência do Ministério das Cidades, e a composição do Conselho Nacional de Trânsito envolve representantes de diversos Ministérios.

coordenação máxima do SNT é competência do Ministério dos Transportes, sendo o Conselho Nacional de Trânsito o coordenador do sistema e órgão máximo nos âmbitos normativo e consultivo.

Conselho Nacional de Trânsito é presidido pelo dirigente do DENATRAN e está subordinado ao Ministério da Justiça.

Departamento Nacional de Trânsito está vinculado ao Ministério da Justiça.

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