São requisitos para homologação de sentença estrangeira no B...

a

Haver a sentença sido proferida por Juiz competente.

b

Terem as partes sido regularmente citadas no processo no exterior.

c

Estar a sentença traduzida por intérprete autorizado.

d

Estar o processo onde foi proferida a sentença estrangeira revestido das formalidades dispostas na lei brasileira.

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