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Questão #102636
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2023
Direito em Geral
#102636
Quanto à estabilidade, é correto afirmar que:
Quanto à estabilidade, é correto afirmar que:
a
A extinção do estabelecimento não é ato para o qual concorreu o empregado. Assim, o empregado dirigente sindical despedido pelo encerramento das atividades da empresa tem direito à indenização pelo período de estabilidade suprimida;
b
A falta grave autoriza o despedimento do empregado estável. Cometida falta grave o despedimento da gestante independe de inquérito judicial para apuração da falta, procedimento este exigido quando se trata de despedimento de dirigente sindical.
c
A estabilidade conferida por norma coletiva ao empregado tem duração limitada ao período de vigência da norma;
d
A doença profissional não se confunde com o acidente de trabalho. A doença profissional não é causa legal de estabilidade.
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