Quanto à estabilidade, é correto afirmar que:

a

A extinção do estabelecimento não é ato para o qual concorreu o empregado. Assim, o empregado dirigente sindical despedido pelo encerramento das atividades da empresa tem direito à indenização pelo período de estabilidade suprimida;

b

A falta grave autoriza o despedimento do empregado estável. Cometida falta grave o despedimento da gestante independe de inquérito judicial para apuração da falta, procedimento este exigido quando se trata de despedimento de dirigente sindical.

c

A estabilidade conferida por norma coletiva ao empregado tem duração limitada ao período de vigência da norma;

d

A doença profissional não se confunde com o acidente de trabalho. A doença profissional não é causa legal de estabilidade.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho