Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #102946
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#102946
De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:
a
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa mesmo em virtude de lei.
b
É livre a locomoção no território nacional em qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair sem os seus bens.
c
É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
d
Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O habeas corpus deve ser utilizado para:
De acordo com a Constituição Federal, na hipótese de uma empresa estar sujeita à imunidade tributária, estará desobrigada de adimplir ou cumprir:
Entre os princípios básicos da Administração Pública está o de autotutela que consiste no
Representação diplomática.I. As isençôes tributárias e de serviço são reconhecidas apenas aos chefes de missão diplomática.II. A sede da missão diplomática goza de inviolabilidade.III. As imunidade...
Aponte qual a alternativa é incorreta para a frase a seguir: O Conselho da Defesa Nacional é órgão superior de consulta do Presidente da República e dele participam como membros natos:
O Ministério Público, tão logo lhe comunique a autoridade competente, promoverá a liquidação judicial da sociedade, se o sócio não a tiver requerido, na hipótese de dissolução por: