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2023
Direito em Geral
#102926
Quanto ao tratamento conferido pelo novo Código Civil brasileiro (Lei 10406 / 2002) às sociedades
Quanto ao tratamento conferido pelo novo Código Civil brasileiro (Lei 10406 / 2002) às sociedades nacionais e estrangeiras, é CORRETO afirmar:
a
Será considerada nacional, a sociedade cuja maioria do capital social estiver na mão de brasileiros.
b
As sociedades estrangeiras poderão funcionar no Brasil, independente de autorização, desde que depositem em conta bancária no Brasil, quantia superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
c
Em regra, as pessoas físicas e jurídicas estrangeiras podem figurar como sócios de empresas brasileiras.
d
Para o exercício de cargo de gerência de sociedade brasileira, a pessoa física estrangeira deverá dispor de visto temporário.
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