Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #103869
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#103869
Em relação à comissão de licitação, nos termos da Lei n. 8.666/93, assinale a alternativa incorreta.
Em relação à comissão de licitação, nos termos da Lei n. 8.666/93, assinale a alternativa incorreta.
a
Em estrita observância ao estabelecido na Lei n. 8.666/93, é possível os Estados, os Municípios e o Distrito Federal estabelecerem critérios para a escolha e a remuneração dos membros da comissão de licitação.
b
É permitido à comissão de licitação, nas modalidades convencionais de licitação, corrigir, de ofício, erro em edital, considerando o princípio da autotutela.
c
Na modalidade convite, as pequenas unidades administrativas em que haja carência de servidores, poderão substituir a comissão de licitação, constituída por, no mínimo, três servidores, por um único servidor.
d
Tendo em vista o interesse público, a comissão de licitação, quando do julgamento das propostas, pode considerar oferta de vantagem não prevista no edital ou convite, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
São atos que a Administração pratica sem usar de sua supremacia sobre os destinatários. Tal ocorre nos atos puramente de administração dos bens e serviços públicos e nos negociais com os particular...
Para responder a questão, considere o texto abaixo."C - SISTEMAS DE JUSTA CAUSA. Há sistemas jurídicos chamados genéricos nos quais não existe enumeração das figuras de justa causa. A lei limita-se...
DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS:
Qual das afirmativas abaixo não está consoante com os requisitos legais pertinentes a EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA no Brasil :
Os embargos de declaração, previstos no Código de Processo Civil e de aplicação subsidiária no Processo do Trabalho, interrompem o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das par...
Aos servidores da Justiça são vedados, quando no exercício do cargo: