Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 103873 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A isenção concedida por prazo certo e em função de
A isenção concedida por prazo certo e em função de determinadas condiçôes:
a
Pode ser modificada por Lei, porém não pode ser revogada.
b
Pode ser modificada ou revogada por decisão administrativa.
c
Não pode ser revogada e nem modificada.
d
Pode ser modificada ou revogada por Lei, a qualquer tempo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São caracterÃsticas da sociedade cooperativa.<br /><br />I. Variabilidade, ou dispensa do capital social.<br />II. Concurso de sócios em núme...
Assinale a alternativa incorreta à luz da Constituição Federal:
Depende de prévia aprovação do Congresso Nacional a alienação ou a concessão, a qualquer tÃtulo, de terras públicas com área superior a:
São deveres do servidor público:
A respeito do negócio jurÃdico, considere:<br /><br />I. Objeto indeterminável.<br />II. Coação.<br />III. Lesão.<br />IV. Objeto ilÃcito.<br />V. Dolo.<br />VI. Incapacidade relativa do agente.<br...
Leia atentamente as assertivas abaixo:<br /><br />I – Concedida a antecipação de tutela, nos termos do CPC, não poderá a mesma ser revogada até o final julgamento do processo.<br />II –...