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Questão #104459
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2023
Direito em Geral
#104459
De acordo com a Constituição Federal e sem prejuízo do disposto na legislação infraconstitucional
De acordo com a Constituição Federal e sem prejuízo do disposto na legislação infraconstitucional pertinente, poderão ser servidores públicos os:
a
brasileiros aprovados em concurso público, vedada, em qualquer caso, a participação de estrangeiros.
b
estrangeiros aprovados em concurso público de provas ou de títulos para preenchimento de, no máximo, um terço das vagas.
c
estrangeiros, desde que naturalizados, ou brasileiros aprovados em concurso de provas ou de títulos.
d
brasileiros e estrangeiros aprovados em concurso de provas ou de provas e títulos, que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
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