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Direito em Geral
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Questão #104377
2023
Direito em Geral
#104377
Nos contratos de arrendamento é correto afirmar:
Nos contratos de arrendamento é correto afirmar:
a
independentemente da modalidade de arrendamento, as partes podem fixar livremente o prazo de duração do contrato, desde que o mesmo seja superior a três anos.
b
quando o proprietário concorra com a terra preparada, casa de moradia, forneça máquinas e implementos agrícolas para atender os tratos culturais, bem como as sementes e os animais de tração, poderá exigir o pagamento de 50% na partilha dos frutos.
c
o proprietário poderá alienar o imóvel arrendado independentemente de qualquer comunicação ao arrendatário.
d
nos casos de arrendamento da área total do imóvel rural, o preço do arrendamento não poderá ser superior a 15% do valor da terra nua.
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