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Questão: 105534 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Indique a opção correta.
O Banco X opôs embargos à exec...
Indique a opção correta.
O Banco X opôs embargos à execução movida por Roberval Rogério, alegando nulidade da citação na ação de conhecimento, em que fora revel, porque feita na pessoa de funcionário seu, desprovido de poderes de representação. A citação se fez na pessoa do gerente da agência onde celebrado o contrato de poupança, não havendo ele se oposto à prática do ato, e o foro competente para a ação era o da situação da agência bancária. A citação é:
a
válida e eficaz, porque o citando não se opôs a ela;
b
defeituosa, mais obrigada pela imutabilidade da coisa julgada;
c
nula, porque as pessoas jurÃdicas são representadas por quem seus estatutos determinam;
d
válida, porque o gerente aparentava ser representante legal da empresa (teoria da aparência).
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