Em tema de relação de causalidade, é INCORRETO afirmar que:

a

concausa superveniente absolutamente independente é aquela que nenhuma ligação tem com o procedimento inicial do agente.

b

a omissão é penalmente irrelevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, tornando-se uma “não causa” a isentar o agente de responsabilidade.

c

concausa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu o resultado, é a que forma novo processo casual, que se substitui ao primeiro, não estando em posição de homogeneidade com o comportamento do agente.

d

caso fortuito equivale a uma “não causa”, pois impede a tipificação de qualquer fato humano a que o resultado lesivo poderia prender-se, por ser causa independente.

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