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Questão: 112595 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os direitos polÃticos são instrumentos por meio dos quais a ...
Os direitos polÃticos são instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercÃcio da soberania popular, sendo correto afirmar que:
a
não podem se alistar como eleitores, os brasileiros naturalizados.
b
a filiação partidária não é considerada condição de elegibilidade.
c
os estrangeiros são inelegÃveis.
d
é possÃvel a cassação de direitos polÃticos, quando restar comprovada a incapacidade absoluta do indivÃduo.
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