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Questão #112595
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2023
Direito em Geral
#112595
Os direitos políticos são instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o
Os direitos políticos são instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercício da soberania popular, sendo correto afirmar que:
a
não podem se alistar como eleitores, os brasileiros naturalizados.
b
a filiação partidária não é considerada condição de elegibilidade.
c
os estrangeiros são inelegíveis.
d
é possível a cassação de direitos políticos, quando restar comprovada a incapacidade absoluta do indivíduo.
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