Questão: 112691 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

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Assinale a opção CORRETA: o Tribunal superior do trabalho, compôe-se de:
Conforme estabelece a Constituição Federal quanto aos Direitos Sociais, em relação a categoria dos trabalhadores domésticos, é CORRETO afirmar que é assegurado aos mesmos:
Prevista como remédio processual a tutelar a defesa em Juízo de interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos, a ação civil pública, nos termos da sua norma de regência (Lei nº 7.347/...
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não se trata de segredo de Justiça:
A Lei n. 8.987/95, que trata do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, determina que:
Aponte qual a alternativa é incorreta para a frase a seguir: O Conselho da Defesa Nacional é órgão superior de consulta do Presidente da República e dele participam como membros natos: