Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #106416
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#106416
Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
a
possui representação de entidades de defesa do consumidor, como também associaçôes de fornecedores.
b
para consecução de seus objetivos, o Departamento Nacional de Defesa do Consumidor poderá contratar entidades privadas com notória representatividade e contribuição social em questôes consumeristas.
c
a sua coordenação política é exercida pelo Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional de Direito Econômico, ou órgão federal que venha substituí-lo.
d
integram os seus quadros, de forma supletiva, os conselhos estaduais e municipais de defesa do consumidor.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Para o direito minerário é CORRETO afirmar sobre a CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de recursos minerários:
Um Marinheiro impetrou Mandado de Segurança contra o Diretor do Pessoal Militar da Marinha, requerendo a anulação do ato que indevidamente o exclui do processo de promoção a Cabo, com a consequente...
O empregado que acumulou sete faltas injustificadas durante o ano, terá direito a:
É aquele que o Direito Positivo – a lei – confere à Administração Pública para a prática de ato de sua competência, determinando os elementos e requisitos necessários à sua formalização. Trata-se de:
Em relação às lesôes produzidas por projéteis de arma de fogo, assinale a alternativa errada:
O prazo de validade da declaração expropriatória é de :