Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 106416 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, é correto
Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
a
possui representação de entidades de defesa do consumidor, como também associaçôes de fornecedores.
b
para consecução de seus objetivos, o Departamento Nacional de Defesa do Consumidor poderá contratar entidades privadas com notória representatividade e contribuição social em questôes consumeristas.
c
a sua coordenação polÃtica é exercida pelo Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional de Direito Econômico, ou órgão federal que venha substituÃ-lo.
d
integram os seus quadros, de forma supletiva, os conselhos estaduais e municipais de defesa do consumidor.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
De acordo com as disposiçôes do Código de Processo Civil acerca da competência, é correto afirmar que:
A educação ambiental deve ser oferecida:
SEGUNDO A LEI 8.884, DE 11.06.94, O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA:
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alÃneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta:<br />I - Em nenhuma hipótese cabe recurso das decisôes in...
Sobre a fixação dos padrôes de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos civis, de acordo com a Constituição do Estado de Minas Gerais, assinale a alterna...
A respeito da desapropriação, está em DESACORDO com o atual ordenamento jurÃdico brasileiro afirmar que: