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Questão #106986
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2023
Direito em Geral
#106986
A respeito da instrução criminal, é correto afirmar:
A respeito da instrução criminal, é correto afirmar:
a
Verificada a impossibilidade de oitiva de testemunha arrolada, o juiz deve ouvir o sujeito processual para que, se quiser, indique uma substituta;
b
Citado o acusado, inicia-se a fase postulatória do processo, com a realização do interrogatório e dos atos subsequentes;
c
O juiz poderá dispensar a oitiva de testemunhas regularmente arroladas, à revelia do Ministério Público e da defesa, por entender que em nada contribuirão para a descoberta da verdade real;
d
A falta de requisição de réu preso para a audiência não causa a nulidade do processo.
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