De acordo com o CTN, a pessoa física adquire capacidade de figurar como sujeito passivo da

De acordo com o CTN, a pessoa física adquire capacidade de figurar como sujeito passivo da obrigação tributária:

a

A partir dos 16 (dezesseis) anos de idade.

b

A partir dos 18 (dezoito) anos de idade, desde que civilmente capaz.

c

Independentemente da idade, desde que civilmente capaz.

d

Independentemente da idade e da capacidade.

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