Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #106962
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#106962
De acordo com o CTN, a pessoa física adquire capacidade de figurar como sujeito passivo da
De acordo com o CTN, a pessoa física adquire capacidade de figurar como sujeito passivo da obrigação tributária:
a
A partir dos 16 (dezesseis) anos de idade.
b
A partir dos 18 (dezoito) anos de idade, desde que civilmente capaz.
c
Independentemente da idade, desde que civilmente capaz.
d
Independentemente da idade e da capacidade.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A penalidade de suspensão, em caso de reincidência das faltas punidas com a advertência não poderá exceder o prazo de:
Dentre os incapazes, há aqueles que são totalmente inaptos à prática dos atos da vida civil. São os considerados pela lei como absolutamente incapazes. Sobre estes, tendo em vista o que dispôe o Có...
Nos termos da Lei 9.099, de 26.09.95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), admite-se a suspensão condicional do processo:
.........................é o ato administrativo unilateral, discricionário e precário pelo qual o Poder Público consente ou delega o exercício de determinada atividade a particular interessado a fi...
Além das funçôes previstas nas Constituiçôes Federal e Estadual, na Lei Orgânica e em outras leis, incumbe, ainda, ao Ministério Público:
Inquérito Administrativo apurou que um servidor público federal praticou delito de recebimento de propina (crime contra a Administração Pública). Após ampla defesa, em sede administrativa, sofreu a...