Os incentivos fiscais previstos na Lei Estadual do Amazonas ...

Os incentivos fiscais previstos na Lei Estadual do Amazonas nº 2.826/03 levam em conta alguns princípios, sendo correto sobre o tema afirmar que:

a

reciprocidade é a condição necessária à retirada dos incentivos numprocesso gradual.

b

regressividade é a concessão diferenciada dos incentivos de acordo comprioridades estabelecidas.

c

gradualidade é a concessão ou caráter de prazo certo que devem ter os incentivos.

d

transitoriedade é a condição diferenciada dos incentivos de acordo comprioridades estabelecidas.

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