Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #107658
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#107658
Os incentivos fiscais previstos na Lei Estadual do Amazonas nº 2.826/03 levam em conta alguns
Os incentivos fiscais previstos na Lei Estadual do Amazonas nº 2.826/03 levam em conta alguns princípios, sendo correto sobre o tema afirmar que:
a
reciprocidade é a condição necessária à retirada dos incentivos numprocesso gradual.
b
regressividade é a concessão diferenciada dos incentivos de acordo comprioridades estabelecidas.
c
gradualidade é a concessão ou caráter de prazo certo que devem ter os incentivos.
d
transitoriedade é a condição diferenciada dos incentivos de acordo comprioridades estabelecidas.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A omissão inconstitucional tem como garantia fundamental:
O servidor público, motorista de viatura oficial do Município, dirigindo imprudentemente, colide o veículo que conduzia com um veículo de propriedade e conduzido por particular, causando-lhe danos ...
Sobre o instituto da desapropriação no Direito brasileiro, é correto afirmar:
Criada por lei específica para prestar serviço público. É forma de descentralização da Administração Pública, com autonomia, personalidade de direito público e capital exclusivamente público:
Quanto à classificação dos atos administrativos, é INCORRETO afirmar que ato:
OS TRATADOS OU CONVENCÕES INTERNACIONAIS, UMA VEZ EM VIGOR, TÊM VIGÊNCIA INDETERMINADA. NO ENTANTO, AS RATIFICAÇÕES DOS INSTRUMENTOS PODEM, PELOS SIGNATÁRIOS, RECEBER DENÚNCIA APÓS QUE PRAZO ?