Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #107620
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#107620
São vertentes do princípio da legalidade em sede de direito penal, EXCETO:
São vertentes do princípio da legalidade em sede de direito penal, EXCETO:
a
nullum crimen nulla poena sine lege praevia.
b
nullum crimen nulla poena sine lege stricta.
c
nullum crimen nulla poena sine lege scripta.
d
nullum crimen nulla poena sine lege subsidiarie.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta, partindo do seguinte fato concreto:"O médico Doutor Mente Esquecida receitou...
Nacionalidade.
O direito de ação quanto a créditos resultantes das relaçôes de trabalho prescreve:
Sobre o Estudo de Impacto Ambiental, é INCORRETO afirmar que:
O empregado é considerado maior, para efeitos do Direito do Trabalho, com:
De acordo com o Código Penal, ocorre exclusão da antijuridicidade quando o agente pratica o fato em estado de necessidade. Todavia, não pode ser considerada característica de tal excludente: