Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 107601 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as afirmaçôes que seguem sobre as açôes
Considere as afirmaçôes que seguem sobre as açôes constitucionais e assinale a alternativa correta:I - Segundo o Supremo Tribunal Federal, o pólo passivo no mandado de injunção deve ser ocupado pela entidade estatal com o dever de regulamentar o texto constitucional, como também pela entidade pública ou pelo particular que vai suportar diretamente os efeitos da decisão tomada nesta ação constitucional.II - A impetração do mandado de segurança coletivo exclui o ingresso através de mandado de segurança individual, por um dos filiados substituÃdos, sobre o mesmo tema versado na ação coletiva, por configurada a litispendência.
a
Todas as afirmaçôes são corretas.
b
Nenhuma das afirmaçôes é correta.
c
Somente a afirmação I é correta.
d
Somente a afirmação II é correta.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
De acordo com a Lei nº 11.101/05, em regra, a decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial:
Em um contrato de compromisso de compra e venda de bem imóvel, celebrado em 1988, com pagamento do preço em prestaçôes, as partes estabelecem que a falta de pagamento de qualquer delas, desde que c...
Um postulado fundamental à teoria do ordenamento jurÃdico propôe que o direito seja considerado como um conjunto que forma entidade distinta dos elementos que o compôem, em razão de sua unidade, co...
Empresa concessionária, prestadora de serviço público causa danos a particulares. Configura-se sua responsabilidade objetiva desde que
A respeito do regime jurÃdico aplicável à s agências reguladoras, considere as assertivas abaixo.<br /><br />I - As agências reguladoras federais são criadas por meio de decreto autônomo do Presiden...
Considerando as disposiçôes gerais dos Contratos, analise as seguintes assertivas:<br /><br />1- Os princÃpios da probidade e da boa fé devem ser guardados pelas partes, assim na conclusão do contr...