Questão: 108142 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O Mandado de Segurança pressupôe:

O Mandado de Segurança pressupôe:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundaçôes, é assegurado regime de previdência de caráter contrib...
São consideradas cláusulas essenciais do Contrato Social:
Assinale a alternativa incorreta. Os Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CTRA), com sede nas Capitais dos Estados no Distrito Federal, terão por finalidade:
A proibição de construir acima de certa altura, a obrigatoriedade de observar determinado recuo de construção, o dever de denunciar doença contagiosa, a vedação de manter certos animais na zona urb...
É expressão do Poder de Polícia do Estado:
As atribuiçôes do Corregedor-Geral de Justiça, dos Juizes Corregedores e o disciplinamento das correiçôes e inspeçôes, serão definidos: