Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Um determinado empregado ingressou com Reclamatória Trabalhista contra a empresa X. O Juiz, ao proferir a decisão, julgou totalmente improcedentes os pedidos elencados na Inicia...
  Questão 109029 - 01/01/2023
• O PAPEL DO ESTADO NO TOCANTE À EXPLORAÇÃO DIRETA DE ATIVIDADE ECONÓMICA:
  Questão 109027 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas: "a" a "d", a única alternativa completamente incorreta:I - O princípio da imediatidade ou...
  Questão 109024 - 01/01/2023
• Aos menores de dezoito anos e aos menores de dezesseis anos é vedado, respectivamente:
  Questão 109021 - 01/01/2023
• É INCORRETO afirmar que a Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU):
  Questão 109016 - 01/01/2023
• Com base na Constituição da República, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos.Assinale a alternativa que contém uma das exceçôes a essa regra, na hipótese de compat...
  Questão 109007 - 01/01/2023
• Ao exame do cadáver de um "afogado branco", observa(m)-se:
  Questão 109006 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei de Protesto de títulos e outros documentos (Lei 9.492/1997), é incorreto afirmar:
  Questão 109001 - 01/01/2023
• Considerando que a legislação ambiental brasileira protege espécimes da fauna silvestre, doméstica e domesticada, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 108999 - 01/01/2023
• 1- À pessoa participante de regime próprio de previdência é vedado filiar-se ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo.2- A gratificação natali...
  Questão 108992 - 01/01/2023
• Indique a resposta incorreta.Só se podem revogar por ingratidão as doaçôes:
  Questão 108990 - 01/01/2023
• Das atribuiçôes do Executivo, conforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que compete:
  Questão 108989 - 01/01/2023
• A Lei nº 4.320/64 distingue despesas em:
  Questão 108985 - 01/01/2023
• O servidor público federal, ocupante de cargo em comissão de órgão da Administração Direta, sem manter vínculo funcional efetivo, se cometer infração disciplinar, será passível,...
  Questão 108984 - 01/01/2023
• A exoneração de cargo efetivo poderá ocorrer mediante:
  Questão 108978 - 01/01/2023
• Drogas psicoativas que suprimem as sensaçôes de fome, sede, cansaço e sono são
  Questão 108969 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo, assinale a que é classificada como um vício social:
  Questão 108955 - 01/01/2023
• A contratação, pela União, de empresa privada para a realização da atividade de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo é incompatível com o regime constitucionalmente estabele...
  Questão 108954 - 01/01/2023
• As organizaçôes sociais são
  Questão 108950 - 01/01/2023
• Conforme o entendimento sedimentado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as situaçôes referidas abaixo.1) A pretensão de interdito proibitório para acesso a ag...
  Questão 108948 - 01/01/2023